Direito Digit@l

O confronto legal e técnico no caso do vídeo apagado de Bolsonaro e a decisão do ministro Alexandre de Moraes

Direito e Sexualidade

A adoção por homossexuais e transgêneros: a resolução 532/23 do CNJ

Migalhas Marítimas

O acórdão nº 1.448/22 do TCU e a tarifa de serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos: Breve análise

ABC do CDC

A liberdade de ação garantida para consumidores e fornecedores

Meio de campo

As perspectivas do futebol paraguaio e a reação dos clubes a uma iniciativa eventualmente salvadora

Porandubas Políticas

Porandubas nº 832

Registralhas

A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

Migalhas Notariais e Registrais

O limite eficacial de escritura pública com o falecimento do vendedor

Direitos Humanos em pauta

Diversidade nas procuradorias-Gerais de Estado e do Distrito Federal: A falta de dados como um dado em si

Observatório da Arbitragem

A transmissão dos efeitos da cláusula de arbitragem à seguradora sub-rogada

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Além da lei: os desafios do aborto legal no Brasil

Papo Jurídico

Cooperativas podem pedir recuperação judicial?

Leitura Legal

A relevância do Sistema CEP/CONEP

Impressões Digitais

Em decisão que impacta liberdade de imprensa, STF adota entendimento semelhante ao aplicado a provedores de internet

Criptogalhas

GAFI e os desafios à regulação de criptoativos

CPC na prática

Momento de exigibilidade das "astreintes"

Novos Horizontes do Direito Privado

Reuniões e assembleias de sócios: posso levar alguém comigo?

Família e Sucessões

Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?

Direito&Administrativo

A estruturação de uma política pública de integridade brasileira e o incremento do patamar civilizatório relacionado a raça e gênero

German Report

O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado - Parte VI (espécies)

Insolvência em foco

Operações societárias na recuperação judicial e o equilíbrio das relações entre devedores e credores

Arbitragem Legal

O Brasil como local seguro para o processamento de arbitragens internas e internacionais

Direito trabalhista nos negócios

Discriminação - Ações afirmativas e sistemas de cotas

Dados Públicos

A utilização de IA generativa pelo Judiciário brasileiro: a crônica de uma tragédia anunciada do julgador que objetivou a celeridade e feriu uma garantia fundamental

Olhar Constitucional

Cautelares monocráticas do STF: uma mutação à Jellinek

Questão de Direito

Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das relações de consumo: a interpretação sistemática do artigo 28, CDC

Marizalhas

Faculdade franca, mas não tão risonha

Direito Privado no Common Law

A atuação judicial dos testers na proteção das pessoas com deficiência nos EUA: legitimidade ativa e danos estigmáticos em julgamento

Política, Direito & Economia NA REAL

Israel contra Hamas: o necessário dissenso do Brasil

Informação privilegiada

A (des)estrutura dos meios de impugnação das medidas assecuratórias no processo penal

Olhares Interseccionais

Ode (ódio) à democracia!

Migalhas de Proteção de Dados

Oportunidades e dificuldades das IAs (Inteligências Artificiais) generativas no Direito

Migalha Trabalhista

Exercício do poder diretivo nas contratações temporárias

IA em Movimento

Impactos da IA generativa no mundo jurídico

Direito Legislativo com Murillo de Aragão

STJ debate aplicação da Selic

Migalhas Patrimoniais

Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

Migalhas Edilícias

A compra e venda com financiamento - Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ

Previdencialhas

A pensão especial decorrente de feminicídio e o equilíbrio financeiro e atuarial

Migalhas Contratuais

Contratos e inteligência artificial: informação e compreensão sobre a contratação no PL 2338/23

Migalhas Consensuais

Consenso nos litígios ambientais

Direito e Mulher

Os efeitos da "caça às bruxas" persistem na violência contra as mulheres no mercado de trabalho

Minuto da Sustentação

Pilares da oratória: educação e gentileza

Migalhas Infância e Juventude

(In) visibilidade da política socioeducativa após 11 anos da Lei do SINASE

Dinâmica constitucional

A contribuição humana para os desastres ambientais

Marketing Jurídico

Aqui nunca vai ter isso. Já descobriu seu objetivo no marketing?

Migalhas de Vulnerabilidade

O caso Larissa Manoela e os paradoxos entre autonomia e proteção de crianças e adolescentes

STF vs. Supreme Court

Um código de conduta para a Suprema Corte dos EUA

Limite Penal (Nova)

Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

A importância da sustentação oral no processo disciplinar da OAB

Conversa Constitucional

Presidente, não se esqueça de mim

Constituição na Escola

O impacto na vida dos estudantes de Direito de baixa renda das ações de diversidade e inclusão promovidas por escritórios de advocacia

Migalhas Bioéticas

Curiosidades Bio-históricas: Anestesia

Tendências do Processo Civil

Relevância do recurso especial (RQF): Para evitar um buraco negro na uniformização jurisprudencial

Humanidades e Novas Tecnologias

Manifesto - for an inclusive, democratic and decolonial AI in favor of the epistemic diversity of Global South countries

CPC Marcado

Arts. 96 e 97 do CPC - Destinação de sanções por má-fé e criação de fundo de modernização

Gramatigalhas

Vo-lo - O que é isso?

Migalhas Norte-Americanas

O grand jury, indictment e Donald Trump

Elas no Processo

Medidas executivas atípicas: Uma breve retrospectiva dos julgados do STJ e uma aposta para o julgamento do Tema 1137

Migalhas para Estudantes

A Inteligência Artificial vai mudar o Direito para sempre? Conversamos com um especialista!

Governança: uma boa prática

Corrupção: Um desafio do mundo globalizado

Direitos Fundamentais

Um mundo sem crianças, sem família, sem futuro

O Direito por trás da História

O julgamento de Nuremberg

Pílulas de expressão

Qual o limite do limite da liberdade de expressão?

Investimentos Financeiros

Open Finance: como funciona e quais são as vantagens desse serviço

Inteligência Política

De onde veio a vantagem de Lula no primeiro turno?

Com a palavra, o consumidor

Acidente de consumo e o recall

Migalha do Saber

Transmissão do conhecimento e ensino jurídico

Dicas do CEO

Reuniões corporativas

Precatórios

Como se prevenir contra golpes envolvendo precatórios?

Lições Filosóficas do Direito Privado

ESG: Os ventos mudaram de direção?

Conexão Suíça

Alemanha pós Merkel indica seu futuro: a economia verde

Direitos Humanos importam

Arriscando a autonomia do MPF: A defesa do governo como atalho na corrida para o STF

Bonilhadas

Direito Processual Penal - Sistema acusatório

Jurisprudência do CPC

Art. 1.048 e prioridade

Decifra$

Poder e autoridade em tempos de pandemia

Direito e Bioética

A objeção de consciência discriminatória na medicina: por linhas claras para que um privilégio possa ser efetivado como direito

Migalaw English

Concede

Análise e Conjuntura Política

A escolha do previsível

Migalhas Superiores

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Perspectivas do Direito Penal

A pandemia aumentará a criminalidade?

Precedentes Administrativos e Judiciais no Direito Tributário

Planejamento tributário - Reorganização societária - Desconsideração de negócios jurídicos - Livre iniciativa - Simulação - Art. 170, CF, arts. 109, 110, 116 e 149, da CTN

Cenário

Cenário - 14.5.20

Federalismo à brasileira

Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol

Processo e Procedimento

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

PI Migalhas

Direito de sequência e sua transmissibilidade

Matriz Tributária

Direito Tributário e o problema da efetividade

Kbytes de informação

Startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção. Hein?

Olá, Pessoal!

Direito de greve do servidor

Lauda Legal

A Luta pelo Direito

Mega Aula

Habeas corpus

Observatório Permanente do CARF

Aplicação da teoria do propósito negocial no planejamento tributário: entendimento do CARF e necessidade da mudança do paradigma atual

Entendendo direito

Como conciliar os atos de comunicação processual com as demais faculdades das partes após a decisão concessiva de tutela provisória antecipada antecedente?

Pitadas Jurídicas

Alteração no novo CPC - Direitos de advogadas gestantes

Espanhol jurídico

Ganancia

África do Sul Connection

África do Sul Connection nº 50

Apito Legal

Maracanã coroa os novos reis do futebol

Os Legais

De olho na concorrência

Civilizalhas

A fiança na locação de imóvel e o projeto de lei 408/2008

Circus

Homens ou lobos?

Latinório

Campus e Campi