esporte da sorte

sábado, 9 de dezembro de 2023
AUTOR MIGALHAS
  1. Home >
  2. Autor >
  3. Laércio José Loureiro dos Santos
result.title

Laércio José Loureiro dos Santos

Migalheiro desde novembro/2020. Laércio José Loureiro dos Santos, é mestre em Direito pela PUCSP, Procurador Municipal e autor do Livro, "Inovações da Nova Lei de Licitações", 2ª Ed. Dialética, 2.023.
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de peso NLLC: preço substancialmente menor e ciclo de vida
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

NLLC: preço substancialmente menor e ciclo de vida

A nova lei de licitações introduz o princípio do ciclo de vida do objeto, considerando o preço real baseado na equação do preço nominal dividido pelo tempo de vida útil, substituindo a lógica do "menor preço" da antiga lei 8.666/93.
Migalhas de peso NLLC: vedação de “privatização às avessas”
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

NLLC: vedação de “privatização às avessas”

O artigo 48 da NLLC aborda a confusão entre público e privado, exemplificando situações que regulam a moralidade e a livre iniciativa, impedindo práticas que desvirtuem o poder público. Estas regras visam evitar a apropriação indevida e a atuação disfarçada do setor público.
Migalhas de peso NLLC: extinção da publicação obrigatória no DOE
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

NLLC: extinção da publicação obrigatória no DOE

As novidades sobre a publicidade na NLLC ficaram restritas ao tema da derrubada do veto à regra que obriga a publicação em jornal de grande circulação diária e à ampla publicidade conferida pelo PNCP.
Migalhas de peso NLLC: Pregão obrigatório para serviços de engenharia
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

NLLC: Pregão obrigatório para serviços de engenharia

Retomando sua origem histórica, as obras de engenharia, em regra, deverão ser feitas, obrigatoriamente, na modalidade do pregão.
Migalhas de peso NLLC: "Ergofobia" e fiscalização dos contratos NLLC
terça-feira, 5 de setembro de 2023

NLLC: "Ergofobia" e fiscalização dos contratos NLLC

Inspirada na “ergofobia”, metáfora do pecado capital da preguiça, é que a lei 14.201/21 conjugada com as alterações da lei federal 9.784/21 e com a lei de improbidade criou mecanismos de combate à desídia no serviço público.
Migalhas de peso NLLC: RP: “Vencedor ficto e parcial” e “precificação múltipla”
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

NLLC: RP: “Vencedor ficto e parcial” e “precificação múltipla”

A regra do “vencedor ficto” é impositiva à administração pública, ou seja, havendo adequação de preços, o “vencedor ficto” deverá ter tal direito ao fornecimento na hipótese de insuficiência ou inexecução pelo “vencedor real”.
Migalhas de peso Súmula 29 do TJSP ofende autoridade do STF
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Súmula 29 do TJSP ofende autoridade do STF

O chamamento ao processo e a denunciação da lide ocorrem sempre que houver direito a uma ação regressiva.
Migalhas de peso Nova Lei de Licitações: A superação da súmula 473 do STF e o custo de oportunidade
quarta-feira, 1 de setembro de 2021

Nova Lei de Licitações: A superação da súmula 473 do STF e o custo de oportunidade

Cada vez mais os conceitos de governança corporativa adentram ao ambiente público como forma de transformar o princípio da eficiência norma de efeitos concretos, estando regulamentado o processo decisório do Poder Público.
Migalhas de peso Nova lei de licitações e o credenciamento como “singularidade múltipla”
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Nova lei de licitações e o credenciamento como “singularidade múltipla”

O credenciamento é, assim, a maior expressão do princípio constitucional da isonomia que transforma a licitação em verdadeira “democracia direta licitatória”, em que todos os licitantes interessados poderão contratar com a administração pública.
Migalhas de peso Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços
quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços

Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.
Migalhas de peso A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

A nova lei de licitações e o procedimento para proibição de marca

A vedação de marca deverá seguir o trâmite das sanções previstas para licitantes/contratados da administração pública, aplicação subsidiária do microssistema de defesa dos interesses difusos e coletivos e deve tramitar, integralmente, na Plataforma Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Migalhas de peso A nova lei de licitações e a vedação à prévia habilitação fiscal
quinta-feira, 29 de julho de 2021

A nova lei de licitações e a vedação à prévia habilitação fiscal

Na vida real do dia-a-dia das licitações a exigência prévia de regularidade diminui substancialmente a competitividade do certame devendo ser deixada para momento posterior, conforme delimitou a nova lei.
Migalhas de peso Nova lei de licitações: fracionamento por hibridismo
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Nova lei de licitações: fracionamento por hibridismo

O "fracionamento", inobstante sua inexistência de previsão expressa na lei, é decorrência lógica do dever constitucional de licitar quaisquer objetos negociais do Poder Público combinado com o dever elementar de planejamento da administração pública.
 {esporte da sorte}| {esporte da sorte}| {esporte da sorte}| {esporte da sorte}| { } | {esporte da sorte}| { } | {esporte da sorte}| { } | {esporte da sorte}| {esporte da sorte}| {esporte da sorte}| {jogo esporte da sorte}|